Política de privacidade

INTRODUÇÃO

A Vitopel do Brasil Ltda. (“Vitopel”) é uma empresa provedora de soluções em polipropileno biorientado – BOPP com importante e expressiva presença global. Líder na fabricação e venda de BOPP, possuímos amplo portfólio de produtos, incluindo os filmes metalizados, opacos, foscos e transparentes

A Vitopel mantém o compromisso em garantir e preservar a segurança dos Dados Pessoais dos Titulares, por meio da adoção de medidas técnicas e administrativas aptas a salvaguarda destes, em observância às disposições legais de privacidade e proteção de Dados Pessoais.

Os processos realizados pela Vitopel se orientam pela garantia integral dos direitos dos Titulares, notadamente os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Igualmente, todas as práticas realizadas pela Vitopel se estruturam nos princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos Dados Pessoais, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas.

OBJETIVO

A presente Política de Privacidade de Dados Pessoais (“Política”) tem por objetivo informar os interessados sobre (i) a coleta; (ii) a utilização, (iii) a finalidade, (iv) o Tratamento, (v) o compartilhamento, (vi) a transferência, e (vii) a retenção de Dados Pessoais compartilhados com a Vitopel ou por ela coletados, por meio de seus colaboradores

Esta Política demonstra nosso comprometimento com a proteção de Dados Pessoais dos Titulares de maneira íntegra, responsável e ética, de acordo com as disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar este site, você afirma estar de acordo com o uso de seus Dados Pessoais em conformidade com os termos descritos nesta Política.

Para obter maiores informações ou esclarecer dúvidas pertinentes à Política, favor entrar em contato pelo e-mail lgpd@vitopel.com

DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política, os termos definidos abaixo terão o seguinte significado:

– Anonimização: a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo; nestas circunstâncias, o anonimato deve ser irreversível;

– Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”): órgão da administração pública 2 responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo território nacional brasileiro;

– Controlador: entidade legal a quem compete as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais;

– Cookies: arquivos de texto que os sites visitados enviam para seus terminais (geralmente o navegador), onde são armazenados para a retransmissão subsequente aos mesmos sites no momento que o usuário o acessa novamente;

– Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

– Encarregado de Dados Pessoais(“Encarregado”): pessoa física ou jurídica indicada e nomeada pela Vitopel para atuar como canal de comunicação entre a Vitopel, o(s) Operador(es), os Titulares e a ANPD;

– Incidente de Segurança: violação da segurança dos sistemas, arquivos, bases, equipamentos e/ou locais utilizados que leve à destruição, perda, alteração, acesso, aquisição, divulgação, utilização ou acesso ilegal a Dados Pessoais;

– Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”): Lei de nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, do ordenamento jurídico brasileiro, que está em vigor desde 18 de setembro de 2020;

– Operador: entidade legal que trata Dados Pessoais em nome do Controlador;

– Terceiros: em conjunto e de forma genérica, fornecedores, prestadores de serviços e parceiros são referidos unicamente como Terceiros. Eventuais obrigações específicas para algum dos grupos será devidamente apontada. Caso contrário, entende-se o direcionamento aos Terceiros de forma geral.

– Titular dos Dados (“Titular”): pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento;

– Tratamento (e os termos relacionados “Tratar” e “Tratados”): toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

TIPOS DE DADOS COLETADOS

A Vitopel coleta Dados Pessoais que podem incluir, em relação aos Titulares: nome; idade; data de nascimento; sexo; endereço de e-mail; endereço residencial; país de residência; estilo de vida e circunstâncias sociais; circunstâncias familiares (por exemplo, estado civil e dependentes); detalhes sobre emprego e educação; informações financeiras e tributárias; postagens em blogs, fóruns, wikis e quaisquer outros aplicativos e serviços de mídia social que fornecemos; endereço IP; o tipo de navegador e idioma; horários de acesso; detalhes de reclamação; detalhes de como nossos produtos e serviços são utilizados; entre outros.

A Vitopel coleta Dados Pessoais dos Titulares por meio [de formulários e outros canais disponíveis em seu website, por e-mail institucional, bem como formulários e documentos físicos, redes sociais institucionais e pelo telefone institucional.

FINALIDADE DA COLETA DE DADOS

Os Dados Pessoais coletados são tratados para as seguintes finalidades:

– Conduzir processos seletivos;

– Cumprir obrigações legais e/ou regulatórias;

Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o Titular;

Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

Atender aos interesses legítimos do Controlador ou de Terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do Titular

Responder às solicitações de Titulares;

Atender demandas do canal de denúncia;

Controlar acesso às dependências da Vitopel;

Realizar pesquisas de percepção sobre a Vitopel;

Atender solicitações de patrocínios

Para outras finalidades exigidas pelo ordenamento jurídico brasileiro.

DADOS PESSOAIS DE MENORES DE IDADE COLETADOS E TRATADOS PELA VITOPEL

A Vitopel pode realizar o Tratamento de Dados Pessoais de menores de idade, mediante o fornecimento de consentimento de forma clara, inequívoca e explícita do responsável legal, conforme estabelecido pela LGPD, para contratação de jovens aprendizes e para a concessão de benefícios a dependentes de colaboradores da Vitopel.

O website da Vitopel atualmente não coleta Dados Pessoais ou solicita informações de Titulares menores de idade, todavia, devido à natureza anônima da internet, é possível que o Titular com menos de dezoito anos acesse o website e forneça informações pessoais nos formulários e canais disponíveis. Se essa situação ocorrer e for trazida à conhecimento da Vitopel, as informações serão imediatamente destruídas, como medida a interromper qualquer Tratamento sem o consentimento prévio dos responsáveis legais, e serão tomadas todas as medidas razoáveis para evitar que isso ocorra novamente.

BASES LEGAIS APLICADAS NO TRATAMENTO DEVIDO DE DADOS PESSOAIS

Na Vitopel, Tratamos Dados Pessoais dos Titulares com fulcro nas bases legais previstas pelos artigos 7º e 11 da LGPD, dentre as quais:

– Consentimento: quando o Titular fornece ao Controlador seu consentimento expresso e informado para o Tratamento de seus Dados Pessoais e para um propósito específico.

– Contrato: quando o Tratamento de Dados Pessoais é necessário para cumprir as obrigações contidas em contrato celebrado entre o Titular e a Vitopel.

– Obrigação legal ou regulatória: quando o Tratamento de Dados Pessoais é necessário para que o Controlador ou a Vitopel cumpra as disposições de leis e outras normas específicas aplicáveis.

– Proteção da vida ou incolumidade física: quando o Tratamento de Dados Pessoais é necessário para proteger a vida ou incolumidade física de alguém.

– Interesses Legítimos do Controlador ou de Terceiros: quando o Tratamento de Dados Pessoais é necessário para a consecução dos interesses legítimos do Controlador ou de Terceiro, exceto quando tais interesses cedem lugar aos direitos fundamentais do Titular que exijam a proteção de Dados Pessoais, em particular quando o Titular é menor de idade. Vale ressaltar que, caso a Vitopel confie em interesses legítimos como base jurídica para o Tratamento de Dados Pessoais, deve-se considerar que esses interesses prevalecem sobre os direitos dos Titulares afetados por essa finalidade

– Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral: quando o Tratamento de Dados Pessoais é necessário em processo judicial, administrativo ou arbitral.

– Garantia da prevenção à fraude e à segurança do Titular: quando o Tratamento de Dados Pessoais é necessário nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do Titular que exijam a proteção dos Dados Pessoais.

DIREITO DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Para exercer seus direitos, o Titular deverá apresentar requisição formal ao Encarregado pelo canal de atendimento ao Titular através do e-mail dpo@vitopel.com

As solicitações serão atendidas em até 48 (quarenta e oito) horas pela Vitopel, na hipótese de requisição de informações em formato simplificado, ou em até 15 (quinze) dias da data do requerimento do Titular, para envio de declaração clara e completa, que indique a origem dos Dados Pessoais, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do Tratamento. Os pedidos serão analisados conforme estipulado pela LGPD.

Abaixo encontram-se os direitos dos Titulares relacionados aos seus Dados Pessoais:

– Confirmação da existência de Tratamento.

– Acesso aos Dados Pessoais: o Titular tem o direito de acessar seus Dados Pessoais mantidos pelos agentes de Tratamento, bem como conhecer a presente Política.

– Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados: o Titular ou seu representante legal tem o direito de corrigi-los quando eles estão imprecisos ou incompletos. Quando os Dados Pessoais foram transmitidos antes da data de retificação e continuarem a ser Tratados por Terceiros, o Controlador deverá informá-los sobre o referido pedido de retificação, para que estes possam realizá-lo também.

– Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a LGPD: nas hipóteses legais nas quais há dispensa do consentimento do Titular, este poderá requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais excessivos ou Tratados em desconformidade com a LGPD. O período de bloqueio será equivalente ao prazo de prescrição para as ações derivadas da relação jurídica que encontra o Tratamento nos termos da lei aplicável sobre o assunto.

– Portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto.

– Eliminação dos Dados Pessoais Tratados com consentimento do Titular: o Titular tem o direito de eliminar, nas hipóteses aplicáveis, seus Dados Pessoais a qualquer momento. O pedido de eliminação de Dados Pessoais dará origem a um período de bloqueio após o qual os Dados Pessoais serão excluídos. Assim que os Dados Pessoais forem eliminados, o Titular será notificado. Quando os Dados Pessoais forem transmitidos antes da data de cancelamento e continuarem a ser Tratados por Terceiros, o Controlador deverá informá-los sobre o referido pedido de cancelamento, para que estes possam realizá-lo também.

– Informação sobre as entidades com as quais o Controlador realizou o uso compartilhado de Dados Pessoais.

– Direito de oposição ao Tratamento: o Titulartem o direito de se informar sobre a possibilidade de não fornecer consentimento bem como de se opor ao processamento de seus Dados Pessoais.

– Revogação do consentimento: caso o Titular revogue o consentimento para Tratamento de seus Dados Pessoais, os agentes de Tratamento poderão mantê-los exclusivamente para fins de responsabilidades decorrentes do Tratamento.

Vale ressaltar que algumas solicitações podem não ser atendidas, visto que a atividade de Tratamento em questão pode estar atrelada a outras bases legais, tais como:

– Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador;

– Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

– Existência de algum contrato que esteja vigente, do qual seja parte o Titular;

– Caso a lei determine prazos mínimos de retenção de Dados Pessoais.

Todavia, o Titular será informado da impossibilidade de atendimento da solicitação e da base legal atrelada à atividade de Tratamento

Caso a Vitopel verifique, no momento do recebimento da solicitação, a impossibilidade de atender prontamente ao pedido do Titular pela falta de informações, enviará a confirmação de recebimento para o e-mail do solicitante com:

– Instruções, incluindo a relação de documentos necessários, para a confirmação da identidade do Titular ou da autenticidade de seu representante;

– Pedido para complemento de informações pessoais, se for o caso;

– Prazo para atendimento da solicitação;

– Informação de que a solicitação será encerrada, sem atendimento, caso os documentos e informações complementares não sejam enviadas no prazo concedido.

Casos de violação aos Dados Pessoais dos Titulares que ocorrerem em qualquer fase do Tratamento de Dados Pessoais e que afetem os direitos patrimoniais ou morais dos Titulares serão denunciados imediatamente pelo Controlador ao Titular, para que este possa tomar as medidas correspondentes para defender os direitos próprios.

Para exercer qualquer um dos direitos listados acima o Titular deverá contatar o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, fundamentando o pedido e, quando cabível, disponibilizando a documentação que suporte sua solicitação ao e-mail: dpo@vitopel.com

COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

A Vitopel pode compartilhar os Dados Pessoais dos Titulares com Terceiros que auxiliem a fornecer serviços, produtos e benefícios, bem como na administração de nossas operações e orientações jurídicas. Vale ressaltar que os Terceiros envolvidos em nossas atividades são orientados pela Vitopel acerca de como Tratar Dados Pessoais e assegurar a segurança da informação, de acordo com a LGPD. Além disso, os Dados Pessoais ainda poderão ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial. Ainda, a Vitopel pode compartilhar dados não pessoais, não identificadas e agregadas com Terceiros para diversos fins, incluindo análise de dados, pesquisas, contribuições, conteúdos de eminência e fins promocionais.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

A Vitopel assegura que, caso seja necessário realizar transferência internacional de Dados Pessoais, esta ocorrerá mediante a absoluta observância da legislação aplicável e por meio da adoção das melhores práticas e tecnologias disponíveis na ocasião da operação.

Destacamos que será avaliado o grau de proteção de Dados Pessoais para o país ou organismo destino da transferência e a transferência ocorrerá mediante a adesão a cláusulas-padrão de privacidade e proteção de Dados Pessoais; análise de medidas de segurança, técnicas e administrativas adotadas pela Parte importadora de Dados Pessoais, bem como de selos, certificado e códigos de conduta. Ademais, serão assegurados os direitos dos Titulares, bem como a transparência para com estes, conforme explicitado na LGPD.

TEMPO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais dos Titulares dispostos para Tratamento da Vitopel serão armazenados pelo maior dos seguintes períodos: (i) enquanto for necessário para a atividade ou serviços relevantes; (ii) qualquer período de retenção exigido por lei; (iii) fim do período no qual os litígios ou investigações em relação aos serviços possam surgir; (iv) enquanto válido o consentimento do Titular, nas hipóteses aplicáveis; (v) nos termos da legislação vigente.

COLETA DE COOKIES

Os Cookies são usados para observar hábitos de visita nos sites e portais da internet, permitindo lembrar suas preferências, analisar audiências e exibir anúncios personalizados. A função dos Cookies é agilizar a análise do tráfego virtual e/ou indicar quando um site específico é visitado, garantindo o registro das preferências de navegação do Titular.

Vale ressaltar que, por meio dos Cookies, a Vitopel não pode acessar outras informações armazenadas no dispositivo do Titular.

O Titular pode gerenciar suas preferências de Cookies não essenciais em seu navegador, ou seja, daqueles que não são essenciais a áreas específicas, durante a navegação. Para saber mais, acesse as instruções sobre como habilitar/desabilitar os cookies em seu navegador de preferência: Internet ExplorerMozilla FirefoxGoogle ChromeSafari.

Nesse sentido, detalhamos abaixo os quatro tipos de cookies que são utilizados em nosso website:

– Cookies essenciais – Esses cookies permitem que você navegue pelos nossos produtos e/ou serviços no site, além de ajudar na manutenção da segurança de nossos usuários.

– Cookies funcionais – Esses cookies permitem provisão de funcionalidade e personalização. Podem ser estabelecidos por nós ou por parceiros de negócios cujos serviços adicionamos às nossas páginas.

– Cookies de desempenho – Esses cookies coletam informações sobre como você usa o nosso website, como por exemplo, quais páginas você visita com mais frequência. Esses cookies são coletados para proporcionar a melhor experiência possível, realizando ações como o rastreamento de tempo de carregamento de páginas, tempo de resposta do site, mensagens de erro e dados de navegação.

– Cookies de direcionamento/publicidade – Esses cookies coletam informações sobre o seu uso do website para que possamos melhorar sua experiência de utilização e fornecer conteúdo ou publicidade relevante a você. Eles memorizam o que você acessou nos nossos serviços e nos ajudam a compreender de que forma você os utiliza.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Vitopel declara adotar medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Essas medidas incluem:

– Educação e treinamento de todos que interajam com Dados Pessoais;

– Controles administrativos e técnicos para restringir o acesso a Dados Pessoais;

– Medidas tecnológicas de segurança, incluindo firewalls, criptografia e software antivírus;

– Medidas de segurança física, tais como passes de segurança de colaboradores para acessar as instalações da Vitopel.

Garantimos que a proteção dos Dados Pessoais dos Titulares é uma prioridade e que, caso algum Incidente de Segurança aconteça, serão adotadas todas as medidas necessárias para minimizar possíveis danos. Além disso, informaremos a ANPD e os Titulares envolvidos, conforme determina a LGPD.

CONTATO COM A VITOPEL

Caso haja alguma dúvida sobre esta Política ou solicitação acerca do Tratamento de seus Dados Pessoais, entre em contato com a Vitopel por meio do e-mail lgpd@vitopel.com.

ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Vitopel pode alterar esta Política para melhor atender às necessidades dos Titulares, além de novas tecnologias e práticas organizacionais. Desta forma, reservamos o direito de alterar o presente documento a qualquer momento e sem aviso prévio. Assim, incentivamos os Titulares a verificar periodicamente esta Política.

Versão 1.0 de 20/01/2023